Enquete

Qual o Canto mais bonito?
 

Quem está Online

Nós temos 212 visitantes online

Cadastre-se



Follow us on Twitter


Desenvolvido por:

Legislação PDF Imprimir E-mail

Histórico Passeriformes

Desde a descoberta do Brasil, o povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Este hábito, por muitos anos feito sem controle, causou enorme prejuízo à fauna brasileira, já que a idéia da população era de que a diversidade de nossa fauna não teria fim.

Para minimizar esta situação, em 1976, o IBAMA publicou a Portaria nº 31 que obrigava Clubes e Sociedades Amadorísticas de aves e pássaros canoros a se registrarem no antigo órgão ambiental, o IBDF. Esta Portaria estabeleceu a data limite de 31/12/76 para que todas aves registradas estivessem anilhadas com anéis abertos.

Em 1988, foi publicada a Portaria 131 que limitava a criação amadorista para aves pertencentes a ordem dos Passeriformes. Nessa norma, ainda se permitia a colocação de anilhas abertas.

Já em 1991, com a finalidade de se evitar ainda mais a captura de aves na natureza, foi publicada a Portaria 631, que autorizava às Federações somente a fabricação de anilhas fechadas, sendo que comercialização de filhotes sem essas anilhas seria considerada ilegal. Nessa Portaria pela primeira vez, foi publicado o Anexo I, que definiu quais espécies poderiam ser criadas com fins
amadoristas.

Em 1996, foi publicada a Portaria 57, que entre outras inovações definia uma data limite para participação em torneios de aves portadoras de anilhas abertas. Assim, após 31.12.97 (Port. 99/97) nenhum passeriforme poderia participar de torneios se não possuísse uma anilha fechada em seu tarso.

Nesta época, o controle dos criadores, a distribuição de anilhas e certificados de transação de passeriformes era feito pelas Federações Ornitófilas, às quais os criadores tinham que se associar. Periodicamente, as Federações encaminhavam relatórios ao IBAMA para fins de fiscalização.

Em 2001, através da IN 05/01 a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo IBAMA, podendo optar o criador, a se filiar ou não a uma Federação. A partir desse ano, todo controle do setor ornitófilo é feito pelo IBAMA.

Em 2002, foi publicada a IN 06/02, que definiu para 31/12/02 a data limite para o recadastramento de criadores amadoristas. Desta forma, tendo sido finalizado o recadastramento, foi publicada a IN 01/03 cuja principal inovação é o cadastramento pela Internet.

 

Fonte: www.ibama.gov.br/sispass

 

Tamanho da Fonte

Calendário de Torneios

«   Novembro 2018   »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
   1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
  

mais ...

Publicidade

Seja nosso Parceiro
Banner
Banner
10 Países + Visitantes:
Brasil flag 50%Brasil (59)
Desconhecido flag 22%Desconhecido (26)
Ucrânia flag 19%Ucrânia (23)
Portugal flag 3%Portugal (3)
Rússia flag 3%Rússia (3)
Alemanha flag <1%Alemanha (1)
Colômbia flag <1%Colômbia (1)
Estonia flag <1%Estonia (1)
Kazakhstan flag <1%Kazakhstan (1)

Visitantes desde 06/06/2011